Saiba tudo sobre este mineral revolucionário

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Nos dias 24 e 31 de agosto o judiciário foi palco do debate sobre o uso controlado do amianto crisotila no Estado de São Paulo. A ocasião reuniu 35 expositores entre especialistas de órgãos públicos e privados, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores, entre outros. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3937) questiona lei estadual que proíbe a exploração e comercialização de amianto em solo paulista. O relator é o Ministro Marco Aurélio. Aqui você encontra o resumo de todas as exposições feitas durante Audiência Pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Para evitar qualquer risco, médico sugere proibição




René Mendes é especialista em saúde pública e em medicina do trabalho. No entendimento do médico e professor aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, o uso seguro ou controlado do amianto deve ser evitado. Mendes afirma que “não existem limites de tolerância ao mineral”.



Na audiência pública que debate a constitucionalidade da Lei Estadual paulista nº 12.648/2007 e que proíbe o uso, em território paulista, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição, o médico falou em nome de duas instituições: da Associação Nacional de Medicina do Trabalho e da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto.

Durante sua exposição, Mendes defendeu que a questão deve ser examinada sob o ponto de vista do risco e, portanto, a extração e utilização da fibra de amianto crisotila na cadeia produtiva deve ser coibida. 

Como o risco zero é algo que não existe e a classificação de risco é passível de inúmeras controvérsias, a argumentação do profissional não apresentou alternativas para a indústria caso a proibição do uso do mineral seja mantida. Para o doutor, qualquer morte acima de zero relacionada com o minério já é suficiente para sinalizar favoravelmente a manutenção da restritiva legislação atual.

(Foto: René Mendes, Revista Proteção)



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