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Nos dias 24 e 31 de agosto o judiciário foi palco do debate sobre o uso controlado do amianto crisotila no Estado de São Paulo. A ocasião reuniu 35 expositores entre especialistas de órgãos públicos e privados, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores, entre outros. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3937) questiona lei estadual que proíbe a exploração e comercialização de amianto em solo paulista. O relator é o Ministro Marco Aurélio. Aqui você encontra o resumo de todas as exposições feitas durante Audiência Pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

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O Brasil é considerado referência mundial de uso seguro do amianto



Adilson Conceição Santana, presidente da Federação Internacional dos trabalhadores do Amianto Crisotila na América Latina (FITAC), vice presidente da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto - CNTA e diretor secretário do Sindicato dos Trabalhadores  na Indústria da Extração de Minerais Não-Metálicos de Minaçu (GO) participou de audiência pública que debate o uso seguro do amianto.

O sindicalista  abriu a sua apresentação apresentando um manifesto assinado por mais de 70 entidades sindicais contra a lei que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo. De acordo com ele, o uso seguro do amianto é uma conquista dos trabalhadores. 

"Não somos irresponsáveis, nem suicidas", diz sindicalista


Diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de minerais não Metálicos de Minaçu (GO), Adelman Araújo Filho disse em apresentação na audiência pública que debate o uso do amianto crisotila no Estado de São Paulo, que é possível sim trabalhar com amianto crisotila de maneira segura e que os trabalhadores da mina de Cana Brava e das fábricas em funcionamento são a prova disso.

Araújo Filho afirma que não se pode comparar a realidade brasileira atual com a realidade da Europa do passado. É preciso que a sociedade saiba das conquistas dos trabalhadores com relação à segurança no ambiente de trabalho. Principalmente a que está estabelecida na cadeia produtiva do amianto crisotila no Brasil.

Índices de fibras suspensas traz risco mínimo ao trabalhador


Evgeny Kovalesky é PhD em Saúde Ocupacional, Pesquisador líder do Instituto de Pesquisas em Saúde Ocupacional da Academia Russa de Ciências Médicas. Na audiência pública que debate o uso controlado do amianto, o médico apresentou como a Rússia legisla sobre o tema após longos estudos.

Na Rússia, apenas amianto do tipo crisotila é produzido e utilizado pela indústria. Em 2007 o governo russo começou uma vasta análise de mais de 2.000 documentos e pesquisas publicadas entre 1902 e 2010 que tratavam do amianto. Essa análise concluiu que em alguns casos todos os tipos de amianto podem ser perigosos para os seres humanos.

Os resultados dos estudos são insuficientes, diz epidemiologista italiano



Benedetto Terracini, médico epidemiologista italiano, professor emérito e aposentado da Universidade de Turim, Itália, compareceu a audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) e que discute a constitucionalidade da Lei 12687/2007 que proíbe o uso de amianto no Estado de São Paulo.

Durante sua exposição, Terracini apontou informações insuficientes em estudos feitos no Brasil sobre o impacto do uso do amianto na saúde dos trabalhadores, assim como os efeitos no meio ambiente em comunidades que concentram grande quantidade de residências cobertas com telhas feitas com fibrocimento com amianto crisotila.

Questões econômicas estão envolvidas na questão, diz economista



Luiz Gonzaga de Mello Belluzo, professor titular de economia da Unicamp foi um dos expositores durante a segunda rodada de depoimentos na audiência pública que debate o uso do amianto no Estado de São Paulo, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O economista focou sua fala nas questões econômicas que envolvem o problema.

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