O Brasil é considerado referência mundial de uso seguro do amianto
Adilson Conceição Santana, presidente da Federação Internacional dos trabalhadores do Amianto Crisotila na América Latina (FITAC), vice presidente da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto - CNTA e diretor secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais Não-Metálicos de Minaçu (GO) participou de audiência pública que debate o uso seguro do amianto.
O sindicalista abriu a sua apresentação apresentando um manifesto assinado por mais de 70 entidades sindicais contra a lei que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo. De acordo com ele, o uso seguro do amianto é uma conquista dos trabalhadores.
"Não somos irresponsáveis, nem suicidas", diz sindicalista
Diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de minerais não Metálicos de Minaçu (GO), Adelman Araújo Filho disse em apresentação na audiência pública que debate o uso do amianto crisotila no Estado de São Paulo, que é possível sim trabalhar com amianto crisotila de maneira segura e que os trabalhadores da mina de Cana Brava e das fábricas em funcionamento são a prova disso.
Araújo Filho afirma que não se pode comparar a realidade brasileira atual com a realidade da Europa do passado. É preciso que a sociedade saiba das conquistas dos trabalhadores com relação à segurança no ambiente de trabalho. Principalmente a que está estabelecida na cadeia produtiva do amianto crisotila no Brasil.
Índices de fibras suspensas traz risco mínimo ao trabalhador
Evgeny Kovalesky é PhD em Saúde Ocupacional, Pesquisador líder do Instituto de Pesquisas em Saúde Ocupacional da Academia Russa de Ciências Médicas. Na audiência pública que debate o uso controlado do amianto, o médico apresentou como a Rússia legisla sobre o tema após longos estudos.
Na Rússia, apenas amianto do tipo crisotila é produzido e utilizado pela indústria. Em 2007 o governo russo começou uma vasta análise de mais de 2.000 documentos e pesquisas publicadas entre 1902 e 2010 que tratavam do amianto. Essa análise concluiu que em alguns casos todos os tipos de amianto podem ser perigosos para os seres humanos.
Os resultados dos estudos são insuficientes, diz epidemiologista italiano
Benedetto Terracini, médico epidemiologista italiano, professor emérito e aposentado da Universidade de Turim, Itália, compareceu a audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) e que discute a constitucionalidade da Lei 12687/2007 que proíbe o uso de amianto no Estado de São Paulo.
Durante sua exposição, Terracini apontou informações insuficientes em estudos feitos no Brasil sobre o impacto do uso do amianto na saúde dos trabalhadores, assim como os efeitos no meio ambiente em comunidades que concentram grande quantidade de residências cobertas com telhas feitas com fibrocimento com amianto crisotila.
Questões econômicas estão envolvidas na questão, diz economista
Luiz Gonzaga de Mello Belluzo, professor titular de economia da Unicamp foi um dos expositores durante a segunda rodada de depoimentos na audiência pública que debate o uso do amianto no Estado de São Paulo, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O economista focou sua fala nas questões econômicas que envolvem o problema.
Todas as formas de amianto são perigosas, diz professor
Arthur Frank, membro do Collegium Ramazzini, professor patologista e pesquisador dos efeitos cancerígenos da espécie crisotila de amianto, falou durante audiência pública que discute o uso seguro do amianto representando a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto. O docente afirmou que todas as formas de amianto, inclusive a crisotila, são perigosas.
Para fiscal do trabalho, riscos não são aceitáveis
Fernanda Giannasi, auditora fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, iniciou sua apresentação durante audiência pública que debate o uso seguro do amianto no Estado de São Paulo lembrando que o amianto foi considerado pelo senado francês como a catástrofe sanitária do século 20.
Uso seguro é questionado por cientista
Barry Castleman foi um dos expositores na audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que debate o uso do amianto no Estado de São Paulo, afirma que todos os países industrializados recusaram o conceito de Uso Controlado do Amianto, pois perceberam que as regulamentações seriam inadequadas.
“Decisões devem ser baseadas em respostas atuais da ciência”, defende biólogo
Dr. Jacques Dunningan é PhD em Biologia desde 1963 e professor assistente do Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Sherbrooke desde 1964. Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria na audiência pública que debate a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3937) no Supremo Tribunal Federal (STF), o docente ponderou que quatro mitos relacionados ao amianto devem ser esclarecidos.
Exportação cresce mais que consumo interno, diz pesquisadora
Ana Lucia Gonçalves da Silva, professora do Instituto de Economia da Unicamp, apresentou na audiência pública que debate o uso seguro do amianto no Estado de São Paulo dados de sua pesquisa sobre o setor. De acordo com a docente, a produção de amianto vem caindo gradativamente.
Gonçalves da Silva argumenta que na década de 70, produzia-se cinco milhões de toneladas de amianto, contra menos de 2,5 milhões de toneladas em 2007, sendo que 90% da produção estão concentradas em poucos países. "Isso reflete o crescimento do número de países que tem optado pelo banimento do amianto", diz.
Falando sobre o consumo mundial, a professora afirmou que95% do uso se concentram em países periféricos do leste europeu, da Ásia e da América Latina, onde a renda é mais baixa. No Brasil, observa Gonçalves da Silva, 68% da produção brasileira de amianto vai para o comércio externo.
Amianto do tipo crisotila é menos perigoso que o anfibólio
David Bernstein é PHD em Medicina e Toxicologia Ambientalpelo Instituto de Medicina Ambiental da Universidade de Nova York. Bernstein é ainda Mestre em Física pela Universidade da Cidade de Nova York. O cientista acumula mais de 35 anos de experiência na condução de estudos de toxicologia da inalação de produtos químicos e farmacêuticos e na avaliação de seus efeitos.
Fibrocimento sem amianto é mais caro e menos durável
Vanderley M. John, engenheiro civil pela Universidade do Vale dos Sinos, mestre em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutor em engenharia civil pela Universidade de São Paulo e membro da coordenação das engenharias da Fapesp, abordou as preocupações que envolvem as fibras alternativas, apresentadas para substituir as fibras naturais de amianto crisotila.
Segundo o pesquisador, existe uma série de questões técnicas que devem ser estudadas quando as matérias-primas utilizadas no processo produtivo de vários produtos são modificadas. “Existem implicações técnicas da substituição do amianto. O PVA, por exemplo, é uma alternativa que se espalhou pelo mundo saindo da Europa (que baniu o amianto) e a Brasilit aqui no país que desenvolveu o Polipropileno. Também encontramos aqui no país a fibra curta de eucalipto”,
Mesmo admitindo que os dados de doentes são imprecisos, médico pede banimento
Jeferson Benedito Pires de Freitas, médico da Secretaria Municipal de Saúde do Estado de São Paulo, expôs o entendimento da pasta na questão do uso controlado do amianto. Pires de Freitas observou que todas as fibras de amianto são classificadas como cancerígenas e que mesmo com o banimento do mineral em produtos e ao natural, ainda assim exigiria o acompanhamento da saúde desses trabalhadores.
Observando sobre as estatísticas de doentes, o médico admitiu que o Estado de São Paulo é o que concentra o maior histórico de casos de mortalidade relacionadas ao asbesto no país, em concordância com o fato de ser a região mais populosa do Brasil. "Em São Paulo, de 2005 a 2012 foram feitas 1.043 notificações de doenças relacionadas ao asbestos. Esse número grande de casos se deu por conta de ações do Ministério Público do trabalho de Campinas. Lembro também que trabalhadores que tem placa pleural apresentam comprometimento pulmonar e portanto isso é considerado uma doença", disse.
Ex-funcionário da indústria pede banimento do amianto
Emocionado e bastante nervoso, Doracy Maggion, foi um dos expositores da audiência pública presidida pelo ministro Marco Aurélio e que debate o uso seguro do amianto crisotila no Estado de São Paulo. Maggion é ex-funcionário da Eternit e autodeclarado vítima da exposição ao amianto. É um dos fundadores da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea).
Citando Convenções da OIT, médico pede substituição do amianto por fibras artificiais
Zoher Handar é médico, formado pela Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná, Pós-graduado em Saúde Pública pela Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná e Especialista em Medicina do Trabalho com pós-graduação pela Universidade Federal do Paraná e Título de Especialista pela Associação Medica Brasileira e Associação Nacional de Medicina do Trabalho.
Especialista aponta inconsistência nos dados do Ministério da Saúde
Milton do Nascimento, médico pela faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp), residência em medicina legal e do trabalho pela Faculdade de Medicina de Botucatu, no Serviço de medicina Industrial do Sesi e especialista em saúde pública pela Universidade de São Paulo, é atualmente gerente de saúde ocupacional do Grupo Eternit.
Estudo mostra que atividade envolvendo amianto é segura
Rosemary Ishii Sanae Zamataro é química graduada pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduada em Higiene do Trabalho na Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo e pós-graduada em Atribuições Tecnológicas na Universidade Mackenzie. É proprietária do único laboratório brasileiro acreditado pelo INMETRO para realizar medições ambientais e ocupacionais para monitoramento da qualidade do ar, a Projecontrol.
Perito diz que empresas não notificam Ministério Público do Trabalho corretamente
O médico Marcos Sabino, mestre em
saúde coletiva pela Universidade de Campinas (Unicamp) e perito do Ministério Público
do Trabalho, disse durante audiência pública que debate o uso do amianto
crisotila no Estado de São Paulo que as empresas só notificam corretamente os
casos de doenças ocupacionais relacionadas ao amianto a partir de ações da
pasta.
Para exemplificar a questão,
mencionou dois casos envolvendo grandes empresas onde a assinatura de termos de
ajustamento de conduta (TAC) foi responsável por alterações significativas no
número de notificações e, então, o ministério público teve como traçar o perfil
do trabalhador atingido pelos problemas decorrentes do amianto.
Segundo Sabino, os trabalhadores
mais afetados pelo uso do mineral são aqueles que atuavam como moldadores,
serventes e aprendizes. Mas o levantamento feito pelo médico inclui também
atividades que não costumam ser associadas ao risco de contaminação como
diretor, auxiliar de cozinha, contador e jardineiro.
Sabino aproveitou a ocasião para
rebater a tese de que, com a adoção de medidas de controle a partir de 1980, os
problemas estariam apenas nos casos remanescentes de uma época em que o amianto
era usado de forma indiscriminada. “Temos registro de pelo menos 21 casos nos
quais o contato com o agente danoso ocorreu depois de 1980”, disse.
Legislação proibitiva em SP causou prejuízo aos varejistas
Cláudio Conz, presidente da
Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e
membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da
República, compareceu a audiência pública representando mais de 138 mil lojas
de material de construção e foi categórico ao afirmar que “a lei estadual
12.648 de 2007 causou prejuízos e desemprego no setor varejista”.
Segundo Conz, a legislação foi
imposta sem nenhum tipo de discussão com o setor produtivo e de varejo, por
isso os problemas decorrentes dessa decisão são sentidos até hoje.
“Principalmente para as pequenas lojas que não tiveram orientação adequada e
que sempre venderam um produto tradicionalmente comercializado no país”,
explica.
De acordo com o empresário, 98% do
comércio de material de construção são empresas pequenas e médias. Conz
assinala, ainda, que a proibição do amianto impacta principalmente na população
de baixa renda – que consome produtos de baixo custo como as telhas de
fibrocimento com amianto crisotila. Essas telhas cobrem, hoje, 50% de todas as
residências brasileiras.
Lançando um olhar para o comércio
varejista, Conz diz que os revendedores gostariam de poder oferecer aos
consumidores mais de 50 tipos diferentes de telha, mas que essa realidade
inexiste. Para o empresário, nos dias atuais os consumidores são
“ecologicamente alfabetizados” e, portanto, capazes de decidir o que querem
levar para casa.
Os riscos do amianto podem ser controlados, defende higienista ocupacional
“É possível utilizar o amianto
crisotila de maneira segura, controlando os riscos”, afirmou Irene Saad,
engenheira química higienista ocupacional certificada (Abho/001) e especialista
em agentes químicos pelo Instituto Nacional de Higiene e Seguridad en el
Trabajo, na Espanha.
Segundo Saad, sua principal
preocupação no debate sobre uso seguro durante Audiência Pública no Supremo Tribunal
Federal (STF) é colaborar com a implantação de medidas de controle para
proteger a saúde dos trabalhadores. A engenheira atua há 30 anos no setor de
pesquisas relacionados aos agentes ambientais.
Para a especialista, é importante
avaliar a questão do risco e diferenciá-lo do que é entendido como perigo. “Do
ponto de vista do higienista, os riscos são controlados, o perigo não”, disse.
Segundo Saad, o perigo é a capacidade de um químico produzir um efeito em um
determinado órgão. “O risco é a probabilidade dessa substância efetivamente
causar o efeito previsto pelo perigo”, definiu. Sendo assim, ela pontua que o
amianto – como a maioria dos produtos químicos – pode causar esses danos. “Não
conseguimos reduzir a toxidade da substância, mas podemos utilizá-lo se os
riscos forem controlados”, explicou.
Aproveitou ainda para esclarecer que
o uso seguro busca identificar qual o nível possível de exposição sem causar
perigo ao trabalhador: nem imediato e nem cumulativo. “Aqueles que propugnam o
banimento e aqueles que propugnam o uso seguro têm o mesmo objetivo: impedir o
aparecimento de efeitos adversos à saúde, ou seja, manter a exposição sob
controle com base nos conhecimentos técnicos e científicos disponíveis”,
finalizou.
Pneumologista da Fundacentro pede o banimento do amianto
Eduardo Algranti, chefe do Serviço
de Medicina, médico pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e Consultor em Saúde Ocupacional
da Organização Mundial de Saúde (OMS) disse durante Audiência Pública que
debate o uso controlado do amianto crisotila no Estado de São Paulo que o
Brasil pratica o que ele intitulou de “racismo ambiental” ao comercializar a
fibra natural no mercado externo. Para o especialista, muitos dos países
compradores não possuem mecanismos adequados de controle ambiental.
Com vasta experiência na área de
Pneumologia e Saúde Pública, com ênfase em Epidemiologia Clínica, Algranti
chegou a dizer que estava “envergonhado” do fato de o Brasil ser um dos maiores
exportadores mundiais de amianto crisotila. Segundo o médico, o país hoje é mal
falado globalmente por conta dessa prática.
O especialista também disse que
entre 2000 e 2012 aumentou o número de países que baniram o amianto e ironizou
a diferenciação entre os tipos de asbesto (anfibólico e crisotila) comparando
aos cigarros light. “Por que os países estão preocupados em banir se ele não
faz mal?”, questionou.
Algranti lembrou ainda que entre os
anos de 1975 até 2009, o Brasil produziu mais de seis milhões de toneladas de
amianto, das quais mais de 80% permaneceram no país sob a forma de produtos
diversos e de resíduos. “Cerca de 140 países usam o amianto, mas poucos usam
tanto quanto o Brasil, o que representa um risco cumulativo para a população”,
avaliou.
90% dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao tabaco
Médico
pneumologista, doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
(USP), Ubiratan de Paula Santos compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na
última sexta-feira (24) para participar da audiência pública que discute o
amianto. Para o profissional, os efeitos nocivos desse mineral aos seres
humanos são comprovados há mais de cem anos.
Falando
em nome da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e da
Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, o médico observou que o amianto
está relacionado a um dos cânceres que mais mata no mundo: o que atinge os
pulmões. “Estamos falando de uma doença letal, então qualquer variação de risco
tem um impacto significativo”, justificou.
Doenças
cancerígenas que atacam os pulmões também estão fortemente relacionadas com o
hábito de fumar, já que a nicotina é também comprovadamente cancerígena.
Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, 90% dos casos de câncer no
pulmão registrados no Brasil estão relacionados ao tabaco. (link dessa info
para colocar na palavra tabaco: http://www.inca.gov.br/tabagismo/frameset.asp?item=atento&link=doencas.htm)
Morar sob telhas de amianto não prejudica a saúde e o meio ambiente
Mário Terra Filho, docente, especialista em pneumologia pela Universidade de São Paulo (USP) e chefe do Grupo de Pneumologia Ocupacional e Ambiental da instituição de ensino, apresentou na audiência pública que debate o uso do amianto no Estado de São Paulo um extenso estudo científico coordenado por ele. O objetivo foi avaliar a concentração de fibras de amianto em residências cobertas com telhas de fibrocimento produzidas com o minério. O resultado do estudo foi mostrar que a aglomeração de filamentos nessas casas não é superior ao de amostras colhidas em grandes áreas urbanas de outros países, assim como não foi possível relacionar doenças a exposição de pessoas nesses ambientes.
Indústria pode reduzir casos de doenças relacionadas com amianto adotando medidas preventivas
Coordenador do mais abrangente estudo epidemiológico já realizado no Brasil – o Projeto Asbesto – e cujo objetivo principal foi avaliar os efeitos na saúde dos trabalhadores da mineração do amianto, Ericson Bagatin expôs suas considerações durante audiência pública que debate a Lei nº 12.648/2007 do Estado de São Paulo e que proíbe o uso do amianto em todas as formas no território paulista. Com base nos resultados, o médico avalia que medidas de controle e prevenção adotadas na cadeia de suprimentos que contenham amianto em sua formulação são suficientes para evitar futuros problemas de saúde entre os trabalhadores.
Diagnóstico de doenças pode levar 40 anos para comprovar relação com amianto
Na audiência pública realizada na última sexta, 24, no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, o pesquisador Hermano Albuquerque de Castro, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) falou em nome da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto. Castro defendeu que todas as formas de amianto – anfibólicos ou a crisotila – causam câncer nos seres humanos.
Para evitar qualquer risco, médico sugere proibição
René Mendes é especialista em saúde pública e em medicina do trabalho. No entendimento do médico e professor aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, o uso seguro ou controlado do amianto deve ser evitado. Mendes afirma que “não existem limites de tolerância ao mineral”.
Ministério do Trabalho e Emprego demonstra interesse em incentivar inovação no setor de fibrocimento
Eduardo Azeredo Costa, presidente da Fundacentro, compareceu a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar o retrato da indústria que utiliza esse insumo no país. Segundo os dados apresentados por Costa, trata-se de 51 empresas cadastradas e que empregam diretamente 10.500 colaboradores. Desses, cerca de dois mil atuam em contato direto com a fibra natural.
Vigilância Sanitária não apresenta soluções para substituir o amianto
Para Simone Alves dos Santos, diretora técnica da Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a proibição ao amianto crisotila deve ser mantida. Durante sua exposição na audiência pública que debate a constitucionalidade da Lei estadual 12.648 de 2007 (que proíbe o amianto crisotila), Santos argumentou que a fibra mineral pode ser substituída por outras não-tóxicas, mas não apresentou soluções mensuráveis para contornar esse problema durante sua explanação.
Risco de aposentadorias precoces é principal argumento contra o amianto crisotila
O impacto na Previdência Social foi o tema exposto pelo coordenador-geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, durante Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, dia 24.
Cetesb proíbe porque não consegue manejar resíduos
Expondo o ponto de vista sobre a proibição do uso do amianto no Estado de São Paulo, Rúbia Kuno, gerente da divisão de Toxicologia, Genotoxidade e Microbiologia Ambiental da CETESB - autarquia ligada à Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo defendeu que a maior problemática com relação ao uso de amianto está relacionada aos seus resíduos.
O amianto é importante para a balança comercial avalia MDIC
Antônio José Juliani é analista de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e apresentou a avaliação da pasta sobre o uso seguro de amianto. Doutorando em desenvolvimento sustentável, Juliani salientou em sua apresentação o fato do Brasil ser o terceiro maior exportador de amianto crisotila do mundo e importante gerador de saldo positivo da balança comercial do país. "São cerca de 80 milhões de dólares, dinheiro esse bastante saudável para a economia brasileira e mundial", disse.
"Como fibras que estão presentes na atmosfera, livremente, por fazerem parte da natureza, podem matar?"
Cláudio Scliar abordou os aspectos geológicos do mineral amianto. Scliar é professor doutor aposentado pela UFMG e atual Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Iniciou lembrando os debates - públicos e abertos - com relação ao tema realizados nos anos de 2004 e 2005, através da comissão interministerial do amianto editada pela Portaria Interministerial nº8.
Primeiro depoimento demonstra desconhecimento da realidade atual do trabalhador
Abrindo os depoimentos da audiência pública que debate o uso controlado do amianto crisotila no Brasil, Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância da Saúde fez sua apresentação demonstrando a visão do Ministério da Saúde frente ao tema.
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